24 de fev de 2014

♡ Dia da Promulgação da Primeira Constituição Republicana

Logo após a proclamação da República, em 15 de Novembro de 1889, foi convocada uma comissão para elaborar um projeto de Constituição e programaram-se eleições para a Assembléia Constituinte.

A nova Constituição foi promulgada (publicada) em 24 de fevereiro de 1891. Estabelecia um mandato de 4 anos para o presidente da República, que seria escolhido por eleições diretas (Os candidatos a exercer mandatos políticos são eleitos diretamente pelo povo); manteve 3 poderes de governo: Executivo, Legislativo e Judiciário. Anulando o Poder Moderador (Era aquele que se sobrepunha, o detentor de tal força poderia "se meter" [Digamos assim] nos assuntos dos outros 3); deu autonomia às antigas províncias, agora denominados estados; adotou o voto universal masculino, excluindo os analfabetos. Naquele período, a grande maioria da população era analfabeta.

O primeiro presidente foi escolhido, excepcionalmente, pela Assembléia Constituinte. Como candidatos apresentaram-se o marechal Deodoro da Fonseca e Prudente de Morais. O militar saiu vitorioso e foi empossado como presidente constitucional em 25 de fevereiro de 1891.


G, J.